Resumo

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um dos instrumentos mais relevantes da política do ambiente que procura salvaguardar a qualidade ambiental. Possui carácter obrigatório para determinados projectos, sujeitando-os à avaliação prévia dos impactes ambientais gerados pelas acções que os concretizam. Pretende-se nesta acção de formação fornecer as ferramentas necessárias para que os formandos possam posteriormente intervir em qualquer uma das fases do processo de AIA, contribuindo assim para o seu bom desempenho profissional.

Objectivo Geral

Ser capaz de elaborar e avaliar os documentos associados ao processo de avaliação de impacte ambiental.

Competências a Desenvolver

• Compreender o interesse e a necessidade da AIA;
• Conhecer as principais fases de evolução da AIA;
• Conhecer a definição e objetivos da AIA;
• Aprender os principais conceitos envolvidos na AIA;
• Conhecer os princípios da AIA;
• Identificar as causas e consequências de diversos problemas ambientais;
• Compreender a extensão e complexidade inerente ao sistema de AIA;
• Conhecer e compreender os elementos que constituem o sistema de AIA em Portugal;
• Discutir as diferentes formas de realizar avaliação de impacte ambiental na Europa;
• Compreender o processo de AIA;
• Caraterizar as fases do processo de AIA, os seus objetivos e conceitos associados;
• Conhecer o funcionamento da dispensa de procedimento de AIA e da definição do âmbito do EIA;
• Definir a importância da fase da definição do âmbito do EIA;
• Conhecer o funcionamento do procedimento de AIA;
• Compreender a elaboração e o conteúdo do EIA;
• Analisar a pós-avaliação;
• Conhecer os conceitos e objetivos da participação pública;
• Identificar os procedimentos de informação e participação pública no processo de AIA;
• Discutir sobre a importância da participação pública em Portugal;
• Conhecer os métodos utilizados nas várias atividades de AIA;
• Compreender as vantagens e limitações dos vários métodos.

Destinatários

Este curso destina-se a técnicos superiores das áreas de ambiente e ordenamento do território, estudantes, e a pessoas com interesse na área ambiental.

Aplicações Práticas

Este curso permite-lhe conhecer a legislação em termos de Avaliação de Impacte Ambiental, apreender técnicas para elaboração de Estudos de Impacte Ambiental e analisar impactes ambientais associados aos projetos com necessidade de avaliação ambiental.

Programa * Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental

• Evolução Histórica
• Definição e Objetivos
• Conceitos Fundamentais
• Princípios de AIA
• Enquadramento Legal
• Processo de AIA
• Fases do Processo de AIA
• Dispensa de Procedimento de AIA
• Definição do Âmbito do EIA
• Procedimento de AIA
• Apreciação Técnica do EIA
• Participação Pública
• Decisão - Declaração de Impacte Ambiental
• Pós-avaliação
• Participação Pública no Processo de AIA
• Métodos de Decisão e Avaliação em AIA
• Estudo de um Caso

Funcionamento

• Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
• O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
• Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
• Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
• As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
• Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
• No final de cada aula tem a possibilidade de efectuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
• No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 80% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.

Requisitos

• Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
• Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
• Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.